Boletim do Cível em 2020

Sumário

Inovação recursal e preclusão consumativa

Responsabilidade da Caixa por vício do imóvel

Improbidade e perda de cargo

Falta de intimação da Defensoria Pública e prejuízo

Enunciado 83/STJ e recurso especial pela alínea “a”

Indicação da norma federal violada e “jura novit curia”

Curadoria especial e dispensa de preparo

Antonio de Maia e Pádua (responsável, edição e diagramação)

Bruno Vinícius Batista Arruda (edição e diagramação)

Medicamentos

Prescrição médica

O que é essencial no acervo probatório? (quadro)

Incapacidade financeira

Registro pela ANVISA

Onde encontrar o registro da ANVISA? (quadro)

Medicamento sem registro na ANVISA

Registro no exterior (quadro)

Perícia

Antonio de Maia e Pádua (responsável, edição e diagramação)

Gustavo de Almeida Ribeiro (edição e revisão)